Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Comissão acata redução de benefícios relativos a crime tributário

A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na quarta-feira (21), sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG) de reduzir os benefícios oferecidos pela Lei 10.684/03.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados

Exercício da profissão deve ser respeitado, pois advogado amedrontado significa cidadão diminuído

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte

O Projeto de Lei 113/11.

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde

A resolução publicada nesta segunda (29) no Diário Oficial torna obrigatório a inclusão da pesquisa de anticorpos IgA, IgC ou IgM.

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

STJ alcança produtividade recorde em julgamentos

Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.

Marcha da maconha: o outro lado

Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática

Recurso de Apelação

Brasil tem média de 131 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quinto dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (23).

Brasil tem média de 135 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quarto dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (22).

Brasil registra 10 mortes por covid em 24 horas e mais de 664 mil óbitos desde o início da pandemia

São 664.189 óbitos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).